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Encontramos 414 resultados para o termo Projeto De Lei

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário dos precatórios para professores da rede
Pagamento

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário dos precatórios para professores da rede

Quitação foi depositada nesta terça-feira (28). Valores variam conforme carga horária e beneficiam mais de 85 mil professores e coordenadores...

  • 28/05/2024
  • 10:20:38
  • Geral
Prazo para inscrição em cursos gratuitos de formação de técnicos de som, luz, palco e produção cultural vai até quinta-feira (30)
Inscrições

Prazo para inscrição em cursos gratuitos de formação de técnicos de som, luz, palco e produção cultural vai até quinta-feira (30)

Os cursos serão realizados nas cidades de Cachoeira e Santo Amaro no recôncavo baiano.

  • 24/05/2024
  • 10:41:54
  • Geral
Abono extraordinário dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual da Bahia é sancionado
Precatórios

Abono extraordinário dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual da Bahia é sancionado

Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61.

Governo anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR para moradores do RS
Antecipação

Governo anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR para moradores do RS

Medidas têm objetivo de auxiliar na reconstrução do estado, que contabiliza 107 mortos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas por temporais.

  • 09/05/2024
  • 12:05:15
  • Geral
Governo da Bahia propõe reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo
Aumento

Governo da Bahia propõe reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo

Pacote de projetos de lei enviado à Alba também prevê aplicação do piso nacional da educação.

  • 04/05/2024
  • 11:47:01
  • Geral
Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização de títulos neste final de semana na Bahia
Mutirão

Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização de títulos neste final de semana na Bahia

Iniciativa contemplará Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. Unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

  • 03/05/2024
  • 13:12:02
  • Geral
Câmara Municipal na Bahia aprova reajuste a partir de R$ 0,46 para professores
Reajuste

Câmara Municipal na Bahia aprova reajuste a partir de R$ 0,46 para professores

Caso aconteceu em Dias D"Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Categoria protesta contra o que chama de "mudanças arbitrárias" da tabela...

Motoristas por app protestam contra PL que regulamenta profissão
Protesto

Motoristas por app protestam contra PL que regulamenta profissão

Motoristas por app não aprovam a versão do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Categoria realiza protesto em Salvador e outras...

  • 26/03/2024
  • 12:34:26
  • Geral
Evento gratuito e aberto ao público, Arena São Joaquim impacta jovens e feirantes
Evento

Evento gratuito e aberto ao público, Arena São Joaquim impacta jovens e feirantes

Última etapa do projeto acontece no dia 16 de março, no Doca 1, e contará com Roda de Conversa, apresentações culturais e espaço para a venda...

  • 15/03/2024
  • 17:00:27
  • Geral
Praça Cairu, em Salvador, tem nome alterado e vira Praça Maria Felipa
Mudança

Praça Cairu, em Salvador, tem nome alterado e vira Praça Maria Felipa

Alteração do nome foi sancionada pela prefeitura da capital baiana. Local tem monumento em homenagem a Maria Felipa e ao Visconde de Cairu.

  • 14/03/2024
  • 14:09:17
  • Geral
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